Notice (8): Undefined variable: cidades [APP/View/Pontos/index.ctp, line 37]Code Context <option value="">Selecione o estado primeiramente...</option> <?php foreach ($cidades as $key => $value) { $viewFile = '/home/storage/1/97/be/wsd/public_html/infoco_loja/app/View/Pontos/index.ctp' $dataForView = array( 'integracao' => array( 'Configuracoes' => array( 'id' => '1', 'created' => '2017-10-06', 'modified' => '2019-02-13', 'integrado_sigep' => true, 'regulamento' => '<b><span style="font-size:24px;">Política de Garantia </span></b><p><p><b>PRAZOS PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL</b></p><p>A partir da data de confirmação do pagamento do Certificado Digital adquirido, o titular terá o prazo de 180 dias </p><p>para validação presencial em um dos Pontos de Atendimento da INFOCO DIGITAL. Iniciada a etapa de validação,</p><p>o cliente terá o prazo de 30 dias para realizar a emissão do Certificado Digital. Não ocorrendo a emissão do </p><p>Certificado Digital nos prazos estipulados, haverá a perda do direito de validação, emissão, retirada de mídia e </p><p>devolução do valor pago.</p><p><b>TROCAS E DEVOLUÇÕES</b></p><p>A presente Política de Garantia está em consonância com a legislação vigente, especialmente, o Código de Defesa</p><p>do Consumidor, estendendo-se a todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do tipo de </p><p>Certificado Digital adquirido, aplicando-se,igualmente, aos tokens, cartões inteligentes e leitoras adquiridos.</p><p><b>PRAZO </b></p><p>O prazo de garantia dos Certificados Digitais, tokens, cartões inteligentes e leitoras inicia-se na data de emissão do</p><p>certificado digital (validação presencial e emissão no Ponto de Atendimento) e na data da entrega efetiva dos</p><p>tokens, cartões inteligentes e leitoras.</p><p><b>GARANTIA LEGAL</b></p><p>É direito do consumidor, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor apresentar reclamação</p><p>formal no prazo de até 90 dias a contar da data de início desta garantia através dos nossos canais de atendimento, </p><p>para que seja avaliada a necessidade de eventual substituição do produto/serviço adquirido por outro igual ou </p><p>equivalente. A INFOCO DIGITAL indicará os meios para fins de avaliação. A reposição estará sujeita às regras de </p><p>retorno estabelecidas e desde que observadas as condições gerais da cobertura.</p><p><b>CONDIÇÕES GERAIS DA COBERTURA</b></p><p>A presente Política de Garantia assegura os produtos e serviços (tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados</p><p>Digitais) contra quaisquer vícios ou defeitos de fabricação, desde que identificados dentro do prazo de garantia.</p><p>Após confirmado o defeito do produto/serviço, a INFOCO DIGITAL comunicará ao titular os procedimentos</p><p>necessários para a reposição dos produtos/serviços em garantia, ficando ciente o cliente da obrigação legal da</p><p>emissão/validação presencial do novo Certificado Digital.</p><p>Em caso de defeito de fabricação dos tokens, cartões inteligentes e leitoras, a INFOCO DIGITAL procederá a </p><p>substituição sem custo adicional para o cliente. Caso o Certificado Digital apresente problemas cobertos por esta</p><p>garantia, a INFOCO DIGITAL emitirá um novo Certificado Digital sem custo adicional ao cliente.</p><p>As garantias serão perdidas caso o cliente submeta os tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados Digitais </p><p>à intervenção técnica em locais NÃO vinculados à INFOCO DIGITAL.</p><p>NÃO estarão cobertos pela Política de Garantia os produtos/serviços bloqueados, inutilizados ou danificados devido </p><p>a falhas de funcionamento decorrentes de problemas no fornecimento de energia elétrica ou alta tensão; existência</p><p>de configurações/objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento; imperícia/imprudência da pessoa que</p><p>está realizando a instalação ou manuseio do produto/serviço adquirido; inconformidade da formatação do </p><p>computador (para Certificados do tipo A1) onde esteja armazenado o Certificado Digital; negligência; mau uso; </p><p>acidente; desgaste; utilização indevida; por motivos de força maiorcaso de; roubo; bem como em caso de digitação </p><p>incorreta das senhas PIN e PUK.</p><p><b>DE ACORDO COM AS NORMAS DA ICP-BRASIL, SEMPRE QUE A SENHA PIN FOR DIGITADA 03 VEZES CONSECUTIVAS DE FORMA ERRADA, </b></p><p><b>RESULTARÁ NO BLOQUEIO DA SENHA PIN, SENDO QUE APENAS A SENHA PUK PODERÁ DESBLOQUEAR. 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Não ocorrendo a emissão do </p><p>Certificado Digital nos prazos estipulados, haverá a perda do direito de validação, emissão, retirada de mídia e </p><p>devolução do valor pago.</p><p><b>TROCAS E DEVOLUÇÕES</b></p><p>A presente Política de Garantia está em consonância com a legislação vigente, especialmente, o Código de Defesa</p><p>do Consumidor, estendendo-se a todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do tipo de </p><p>Certificado Digital adquirido, aplicando-se,igualmente, aos tokens, cartões inteligentes e leitoras adquiridos.</p><p><b>PRAZO </b></p><p>O prazo de garantia dos Certificados Digitais, tokens, cartões inteligentes e leitoras inicia-se na data de emissão do</p><p>certificado digital (validação presencial e emissão no Ponto de Atendimento) e na data da entrega efetiva dos</p><p>tokens, cartões inteligentes e leitoras.</p><p><b>GARANTIA LEGAL</b></p><p>É direito do consumidor, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor apresentar reclamação</p><p>formal no prazo de até 90 dias a contar da data de início desta garantia através dos nossos canais de atendimento, </p><p>para que seja avaliada a necessidade de eventual substituição do produto/serviço adquirido por outro igual ou </p><p>equivalente. A INFOCO DIGITAL indicará os meios para fins de avaliação. A reposição estará sujeita às regras de </p><p>retorno estabelecidas e desde que observadas as condições gerais da cobertura.</p><p><b>CONDIÇÕES GERAIS DA COBERTURA</b></p><p>A presente Política de Garantia assegura os produtos e serviços (tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados</p><p>Digitais) contra quaisquer vícios ou defeitos de fabricação, desde que identificados dentro do prazo de garantia.</p><p>Após confirmado o defeito do produto/serviço, a INFOCO DIGITAL comunicará ao titular os procedimentos</p><p>necessários para a reposição dos produtos/serviços em garantia, ficando ciente o cliente da obrigação legal da</p><p>emissão/validação presencial do novo Certificado Digital.</p><p>Em caso de defeito de fabricação dos tokens, cartões inteligentes e leitoras, a INFOCO DIGITAL procederá a </p><p>substituição sem custo adicional para o cliente. Caso o Certificado Digital apresente problemas cobertos por esta</p><p>garantia, a INFOCO DIGITAL emitirá um novo Certificado Digital sem custo adicional ao cliente.</p><p>As garantias serão perdidas caso o cliente submeta os tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados Digitais </p><p>à intervenção técnica em locais NÃO vinculados à INFOCO DIGITAL.</p><p>NÃO estarão cobertos pela Política de Garantia os produtos/serviços bloqueados, inutilizados ou danificados devido </p><p>a falhas de funcionamento decorrentes de problemas no fornecimento de energia elétrica ou alta tensão; existência</p><p>de configurações/objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento; imperícia/imprudência da pessoa que</p><p>está realizando a instalação ou manuseio do produto/serviço adquirido; inconformidade da formatação do </p><p>computador (para Certificados do tipo A1) onde esteja armazenado o Certificado Digital; negligência; mau uso; </p><p>acidente; desgaste; utilização indevida; por motivos de força maiorcaso de; roubo; bem como em caso de digitação </p><p>incorreta das senhas PIN e PUK.</p><p><b>DE ACORDO COM AS NORMAS DA ICP-BRASIL, SEMPRE QUE A SENHA PIN FOR DIGITADA 03 VEZES CONSECUTIVAS DE FORMA ERRADA, </b></p><p><b>RESULTARÁ NO BLOQUEIO DA SENHA PIN, SENDO QUE APENAS A SENHA PUK PODERÁ DESBLOQUEAR. CASO A SENHA PUK FOR DIGITADA 03 </b></p><p><b>VEZES CONSECUTIVAS DE FORMA INCORRETA, RESULTARÁ NA INUTILIZAÇÃO DO CARTÃO E DO CERTIFICADO DIGITAL. A INFOCO DIGITAL</b></p><p><b> NÃO POSSUI CÓPIA OU MEIOS DE RECUPERAÇÃO DAS SENHAS PIN E PUK.</b></p><p>Não estão cobertos produtos e serviços adquiridos em outras Autoridades Certificadoras ou fornecedores diversos,</p><p>sendo obrigatória a apresentação da Nota Fiscal emitida na compra para o uso da presente garantia. Certificados</p><p>Digitais bloqueados, inutilizados ou danificados por defeito verificado em mídia não adquirida na INFOCO DIGITAL </p><p>também não estão cobertos por esta garantia.</p><p><b>EM HIPÓTESE ALGUMA A INFOCO DIGITAL SERÁ RESPONSABILIZADA EM VALOR SUPERIOR AO PREÇO DA </b></p><p><b>COMPRA DO PRODUTO E/OU CERTIFICADO DIGITAL, INDEPENDENTEMENTE DO PREJUÍZO, PERDAS E DANOS DIRETOS </b></p><p><b>OU INDIRETOS, DECORRENTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PRODUTO E/OU CERTIFICADO DIGITAL.</b></p></p>', 'titulo_destaque' => 'PRODUTOS EM DESTAQUE', 'faixa_promocao' => true, 'gerar_segunda_via' => false, 'cancelar_fatura' => true, 'deletar_pedido' => false, 'fechamento_automatico' => false ) ), 'link_ws' => 'https://erpsigep.com.br/Ar/files/ecommerce/webservices', 'estados' => array( (int) 0 => array( 'pesquisa' => array( [maximum depth reached] ) ), (int) 1 => array( 'pesquisa' => array( [maximum depth reached] ) ), (int) 2 => array( 'pesquisa' => array( [maximum depth reached] ) ), (int) 3 => array( 'pesquisa' => array( [maximum depth reached] ) ) ) ) $integracao = array( 'Configuracoes' => array( 'id' => '1', 'created' => '2017-10-06', 'modified' => '2019-02-13', 'integrado_sigep' => true, 'regulamento' => '<b><span style="font-size:24px;">Política de Garantia </span></b><p><p><b>PRAZOS PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL</b></p><p>A partir da data de confirmação do pagamento do Certificado Digital adquirido, o titular terá o prazo de 180 dias </p><p>para validação presencial em um dos Pontos de Atendimento da INFOCO DIGITAL. Iniciada a etapa de validação,</p><p>o cliente terá o prazo de 30 dias para realizar a emissão do Certificado Digital. Não ocorrendo a emissão do </p><p>Certificado Digital nos prazos estipulados, haverá a perda do direito de validação, emissão, retirada de mídia e </p><p>devolução do valor pago.</p><p><b>TROCAS E DEVOLUÇÕES</b></p><p>A presente Política de Garantia está em consonância com a legislação vigente, especialmente, o Código de Defesa</p><p>do Consumidor, estendendo-se a todos os clientes, pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do tipo de </p><p>Certificado Digital adquirido, aplicando-se,igualmente, aos tokens, cartões inteligentes e leitoras adquiridos.</p><p><b>PRAZO </b></p><p>O prazo de garantia dos Certificados Digitais, tokens, cartões inteligentes e leitoras inicia-se na data de emissão do</p><p>certificado digital (validação presencial e emissão no Ponto de Atendimento) e na data da entrega efetiva dos</p><p>tokens, cartões inteligentes e leitoras.</p><p><b>GARANTIA LEGAL</b></p><p>É direito do consumidor, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor apresentar reclamação</p><p>formal no prazo de até 90 dias a contar da data de início desta garantia através dos nossos canais de atendimento, </p><p>para que seja avaliada a necessidade de eventual substituição do produto/serviço adquirido por outro igual ou </p><p>equivalente. A INFOCO DIGITAL indicará os meios para fins de avaliação. A reposição estará sujeita às regras de </p><p>retorno estabelecidas e desde que observadas as condições gerais da cobertura.</p><p><b>CONDIÇÕES GERAIS DA COBERTURA</b></p><p>A presente Política de Garantia assegura os produtos e serviços (tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados</p><p>Digitais) contra quaisquer vícios ou defeitos de fabricação, desde que identificados dentro do prazo de garantia.</p><p>Após confirmado o defeito do produto/serviço, a INFOCO DIGITAL comunicará ao titular os procedimentos</p><p>necessários para a reposição dos produtos/serviços em garantia, ficando ciente o cliente da obrigação legal da</p><p>emissão/validação presencial do novo Certificado Digital.</p><p>Em caso de defeito de fabricação dos tokens, cartões inteligentes e leitoras, a INFOCO DIGITAL procederá a </p><p>substituição sem custo adicional para o cliente. Caso o Certificado Digital apresente problemas cobertos por esta</p><p>garantia, a INFOCO DIGITAL emitirá um novo Certificado Digital sem custo adicional ao cliente.</p><p>As garantias serão perdidas caso o cliente submeta os tokens, cartões inteligentes, leitoras e Certificados Digitais </p><p>à intervenção técnica em locais NÃO vinculados à INFOCO DIGITAL.</p><p>NÃO estarão cobertos pela Política de Garantia os produtos/serviços bloqueados, inutilizados ou danificados devido </p><p>a falhas de funcionamento decorrentes de problemas no fornecimento de energia elétrica ou alta tensão; existência</p><p>de configurações/objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento; imperícia/imprudência da pessoa que</p><p>está realizando a instalação ou manuseio do produto/serviço adquirido; inconformidade da formatação do </p><p>computador (para Certificados do tipo A1) onde esteja armazenado o Certificado Digital; negligência; mau uso; </p><p>acidente; desgaste; utilização indevida; por motivos de força maiorcaso de; roubo; bem como em caso de digitação </p><p>incorreta das senhas PIN e PUK.</p><p><b>DE ACORDO COM AS NORMAS DA ICP-BRASIL, SEMPRE QUE A SENHA PIN FOR DIGITADA 03 VEZES CONSECUTIVAS DE FORMA ERRADA, </b></p><p><b>RESULTARÁ NO BLOQUEIO DA SENHA PIN, SENDO QUE APENAS A SENHA PUK PODERÁ DESBLOQUEAR. CASO A SENHA PUK FOR DIGITADA 03 </b></p><p><b>VEZES CONSECUTIVAS DE FORMA INCORRETA, RESULTARÁ NA INUTILIZAÇÃO DO CARTÃO E DO CERTIFICADO DIGITAL. A INFOCO DIGITAL</b></p><p><b> NÃO POSSUI CÓPIA OU MEIOS DE RECUPERAÇÃO DAS SENHAS PIN E PUK.</b></p><p>Não estão cobertos produtos e serviços adquiridos em outras Autoridades Certificadoras ou fornecedores diversos,</p><p>sendo obrigatória a apresentação da Nota Fiscal emitida na compra para o uso da presente garantia. 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